A escritura digital, sem dúvidas, deixou o processo de compra de um imóvel mais fácil e mais rápido. Neste texto você confere todas as informações sobre o documento e sobre como assiná-lo
Antes da pandemia, a assinatura de uma escritura pública – documento necessário para a formalização da compra de um imóvel – demandava a presença física dos responsáveis. Contudo, devido às medidas de isolamento e de distanciamento social, uma nova solução foi criada: a escritura digital.
O documento, como o próprio nome sugere, é assinado de forma digital, o que torna o processo de compra de um imóvel mais fácil e mais rápido. Esse processo, inclusive, contribui para a redução da burocracia no mercado imobiliário.
Para que você saiba mais sobre a escritura digital, elaboramos este material, no qual você poderá tirar suas principais dúvidas:
- O que é escritura digital?
- Como assinar uma escritura de forma digital?
- A escritura digital possui validade legal?
- Quais são as vantagens da escritura digital?
O que é escritura digital?
Regulamentada pelo Provimento nº 100, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a assinatura da escritura digital simplificou o processo de compra e/ou de regularização de um imóvel.
Essa foi a solução encontrada para não prejudicar o mercado imobiliário durante a pandemia de covid-19, na qual as medidas de isolamento e de distanciamento social impediram o funcionamento de cartórios e de escritórios em todo o Brasil.
Como assinar uma escritura de forma digital?
A assinatura de uma escritura digital deve acontecer por meio de uma videoconferência. Na chamada, os documentos pessoais de todos os envolvidos devem ser validados e, por isso, precisam estar em formato eletrônico.
Após a avaliação dos documentos, tanto o comprador quanto o vendedor precisam assinar a escritura por meio de uma plataforma de certificado digital.
Um aspecto importante é que a assinatura do comprador e do vendedor não precisa acontecer em uma mesma videoconferência. Isso faz com que os envolvidos tenham mais liberdade para escolher os dias e os horários para a validação dos documentos.
A assinatura da escritura digital acontece por meio de uma videoconferência e possui a mesma validade legal de uma escritura assinada de forma presencial (Imagem: Canva)
A escritura digital possui validade legal?
As escrituras digitais possuem a mesma validade legal que as escrituras assinadas de forma presencial. Além disso, é importante destacar que esse processo é seguro, uma vez que os documentos são conferidos pelos profissionais responsáveis.
Dessa forma, optar pela assinatura da escritura digital significa otimizar tempo e, ainda, simplificar o processo de compra e/ou de regularização de um imóvel.
Quais são as vantagens da escritura digital?
Como você pôde perceber, a assinatura de escrituras digitais surgiu em meio a pandemia de covid-19. Mesmo que tenha sido uma solução urgente para o problema do fechamento dos cartórios, o documento trouxe vantagens para o processo de compra e/ou de regularização de um imóvel, tais como:
- Comodidade;
- Agilidade;
- Rapidez;
- Economia;
- Otimização de tempo;
- Segurança jurídica.
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